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Justiça

Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos
Justiça 10/11/2026 - 00h13 Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos AGU pede ao STF que decida qual procedimento deverá ser adotado
PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news
Justiça 09/11/2026 - 16h20 PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news Para a Procuradoria, o objetivo da investigação foi cumprido
Paraná em Ação atenderá moradores de Francisco Beltrão a partir desta quinta-feira
Justiça e Cidadania 09/11/2026 - 10h06 Paraná em Ação atenderá moradores de Francisco Beltrão a partir desta quinta-feira Atendimento será de quinta a sábado, das 9h às 17h, na Paróquia Nossa Senhora de Salete, na Rua Barra Mansa, n°655, no bairro Pinheirinho. Populaç...
Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
Justiça 09/11/2026 - 09h55 Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país PGR alega que liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica
Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora
Justiça 07/11/2026 - 10h58 Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora Valor estimado das retenções é R$ 356 mil
Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets
Justiça 06/11/2026 - 21h13 Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online permanecem suspensas
Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras
Justiça 06/11/2026 - 18h17 Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras Central vai atender pessoas com deficiência auditiva por videochamada
Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro
Justiça 06/11/2026 - 00h19 Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro Presidente do STF também rejeitou pedido de prisão domiciliar
Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação
Justiça 06/11/2026 - 00h19 Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação Conferência 'Mulheres que movem a Justiça' vai até amanhã, em Brasília
TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato
Justiça 05/11/2026 - 17h21 TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato Fraude sem envolvimento da candidata impugna apenas a chapa
GDF pede transferência de R$ 2,2 bilhões do pai de Vorcaro para BRB
Justiça 05/11/2026 - 16h26 GDF pede transferência de R$ 2,2 bilhões do pai de Vorcaro para BRB Ministro foi encaminhado para presidente do STF, Edson Fachin
Mendonça dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Vorcaro
Justiça 04/11/2026 - 19h21 Mendonça dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Vorcaro Relatório da PF apontou prejuízo de R$ 2,7 bilhões no BRB
CNJ determina registro de morte por intervenção policial
Justiça 04/11/2026 - 17h20 CNJ determina registro de morte por intervenção policial Nova regra inclui contexto da morte em certidões de óbito
Economia sem dor de cabeça: Procon-PR alerta para cuidados essenciais na Black Friday
Justiça e Cidadania 04/11/2026 - 11h06 Economia sem dor de cabeça: Procon-PR alerta para cuidados essenciais na Black Friday Órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania orienta sobre pesquisa de preços, prevenção contra golpes virtuais e o consumo consc...
Clubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos
Justiça 03/11/2026 - 18h14 Clubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos Audiência no STF discute proibição dos jogos de azar no país