Uma estrada em boas condições faz diferença na vida de quem mora no campo, no transporte da produção agrícola e na ligação entre as comunidades rurais e os centros urbanos. Desde 2019, o Governo do Paraná destinou R$ 877 milhões a obras de estradas vicinais, por meio da Secretaria das Cidades (Secid).
Deste montante, R$ 290,3 milhões correspondem a obras concluídas em 43 municípios, enquanto R$ 586,9 milhões estão vinculados a intervenções em andamento em outros 45 cidades. Há ainda R$ 88,1 milhões disponíveis para obras em processo de licitação em 17 municípios.
Os recursos são destinados à pavimentação de trechos estratégicos para melhorar a circulação entre localidades, facilitar o acesso às propriedades rurais e contribuir para o escoamento da produção. As obras também podem ampliar a segurança e as condições de deslocamento de moradores que dependem dessas vias no dia a dia.
“Temos um grande programa de pavimentação rural. São obras para atender a produção agrícola e chegar na porta do agricultor”, explicou o secretário das Cidades, Fernando Giacobo. Os recursos da Secid contemplam projetos de pavimentação em municípios de diferentes regiões do Paraná.
A principal diferença entre dois tipos de vias está no critério técnico de classificação: estrada rural é uma definição jurídica e oficial do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para designar qualquer via rural não pavimentada, enquanto "estrada vicinal" é um termo geográfico e funcional para indicar vias secundárias que ligam localidades próximas, povoados ou propriedades agrícolas a rodovias principais.
Trata-se de uma classificação funcional na engenharia e no planejamento público. Elas são caracterizadas por interligar áreas rurais, pequenas comunidades, vilas ou fazendas aos centros urbanos ou a rodovias de maior fluxo. Na maioria são de responsabilidade dos municípios.
PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO- A atuação da Secretaria das Cidades na infraestrutura municipal inclui o financiamento de obras e a celebração de convênios para pavimentação de trechos estratégicos. Os projetos podem utilizar asfalto ou concreto, conforme as características técnicas de cada obra.
A pasta também atua no apoio à estrutura rodoviária dos municípios por meio do repasse de maquinários e equipamentos, como escavadeiras hidráulicas, tratores, retroescavadeiras e caminhões-caçamba, utilizados pelas prefeituras na manutenção das vias.