O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto ( PL 5.782/2023 ) que oficializa a campanha Setembro em Flor, destinada a conscientizar a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce dos cânceres ginecológicos. A proposta segue para sanção presidencial.
O projeto é de autoria da deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA). A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o parecer favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que apresentou emenda de redação.
A iniciativa busca divulgar informações sobre fatores de risco, sinais e sintomas dos tumores ginecológicos, além de estimular o autocuidado e a procura pelos serviços de saúde. A medida pretende favorecer o diagnóstico oportuno, reduzir a necessidade de tratamentos mais agressivos, minimizar sequelas e salvar vidas.
Entre os cânceres ginecológicos estão tumores do colo do útero, do corpo do útero, dos ovários, da vagina e da vulva. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) citadas no parecer, o Brasil deve registrar, por ano, no triênio 2023-2025, cerca de 17 mil novos casos de câncer do colo do útero, 7,8 mil de câncer do corpo (interior) do útero e 7,3 mil de câncer de ovário.
O parecer também destaca as desigualdades regionais. As taxas de mortalidade por câncer do colo do útero são mais elevadas nas regiões Norte e Nordeste, onde há maior dificuldade de acesso a ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce.
Para Ivete da Silveira, é “inequívoca a relevância da iniciativa”. Segundo a senadora, a campanha poderá ampliar a divulgação de informações sobre sinais de alerta, fatores de risco e medidas preventivas, além de estimular o autocuidado e a procura pelos serviços de saúde.
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