O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa envolvida em tráfico internacional de pessoas, exploração sexual, crimes violentos e tentativa de homicídio no Paraná.
De acordo com o MPF, mulheres eram recrutadas no Paraguai por meio de falsas promessas de trabalho. Após chegarem ao Brasil, elas eram levadas para uma casa noturna em União da Vitória, no Sul do Paraná, onde, segundo as investigações, eram submetidas à exploração sexual.
O caso foi investigado pela Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal do Paraná.
Conforme a denúncia, as vítimas tinham a liberdade restringida e eram submetidas a um sistema de controle baseado em dívidas, cobranças e multas.
Os valores das multas variavam entre R$ 500 e R$ 5 mil e poderiam ser aplicados por situações como recusar atendimentos, discutir, desorganizar o estabelecimento ou demonstrar intenção de deixar o local pouco tempo após começar a trabalhar.
Segundo o Ministério Público Federal, o mecanismo teria como objetivo dificultar que as mulheres deixassem a situação de exploração.
As investigações foram reforçadas por laudos periciais, análise de mensagens e dados telefônicos e imagens de videomonitoramento.
O processo tramita sob sigilo para preservar a identidade e a intimidade das vítimas. Os nomes dos cinco denunciados não foram divulgados.
A investigação aponta que a situação se agravou depois que uma das mulheres conseguiu fugir.
Segundo o MPF, integrantes do grupo teriam sequestrado outra vítima como forma de intimidar e controlar as pessoas envolvidas no caso.
A mulher conseguiu escapar ao se jogar de um veículo em movimento, em uma via pública.
Ainda conforme a denúncia, familiares da vítima que estavam no exterior passaram a receber mensagens de ameaça e intimidação.
Outro episódio investigado envolve um incêndio criminoso em uma casa noturna.
De acordo com o MPF, o grupo teria provocado o incêndio com a intenção de matar duas testemunhas que estavam dormindo no estabelecimento.
As duas pessoas conseguiram escapar antes que fossem atingidas pelas chamas.
Para o Ministério Público Federal, os episódios demonstram que os investigados teriam utilizado violência e ameaças para tentar impedir que vítimas e testemunhas colaborassem com as investigações.
Na denúncia, o Ministério Público Federal pede a condenação dos cinco acusados por uma série de crimes.
Entre eles estão:
O MPF também pediu que os acusados sejam condenados a reparar os danos materiais e morais provocados às vítimas.
Até o momento, os nomes dos denunciados não foram divulgados em razão do sigilo do processo.
Importante: a denúncia do Ministério Público representa uma acusação formal, e os denunciados têm direito à defesa e à presunção de inocência até eventual condenação definitiva pela Justiça.