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Senado Federal

Fiscalização do setor de combustíveis está na pauta do Plenário
Senado Federal 06/11/2026 - 17h33 Fiscalização do setor de combustíveis está na pauta do Plenário O Plenário pode votar na terça-feira (10) projeto que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar informaçõ...
Senado promove congresso sobre direito parlamentar
Senado Federal 06/11/2026 - 16h16 Senado promove congresso sobre direito parlamentar A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...
Senado realiza congresso sobre direito parlamentar
Senado Federal 06/11/2026 - 11h19 Senado realiza congresso sobre direito parlamentar A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...
Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar
Senado Federal 06/11/2026 - 10h46 Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas d...
Em sessão em Plenário, Paim relaciona paz à vitória democrata nos EUA
Senado Federal 05/11/2026 - 19h00 Em sessão em Plenário, Paim relaciona paz à vitória democrata nos EUA A paz mundial ganhou um novo fôlego com a vitória do Partido Democrata nas eleições dos EUA de meio de mandato, que ocorreram nesta semana. Foi o q...
Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores
Senado Federal 05/11/2026 - 17h21 Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.379/2026 aprovou nesta quinta-feira (5) a ampliação em até R$ 13,5 bilhões dos recursos do Plano Brasi...
MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Senado Federal 05/11/2026 - 12h46 MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...
Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado
Senado Federal 05/11/2026 - 12h35 Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã...
CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda
Senado Federal 05/11/2026 - 11h40 CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digita...
Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado
Senado Federal 04/11/2026 - 20h38 Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado A falta de transparência, as falhas na fiscalização e o uso de organizações sociais como intermediárias para contratações irregulares estão entre o...
Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro
Senado Federal 04/11/2026 - 20h16 Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (4) que vai analisar duas questões de ordem levantadas pelo senador Randolfe Ro...
Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência
Senado Federal 04/11/2026 - 20h16 Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência A falta de transparência, as falhas na fiscalização e o uso de organizações sociais como intermediárias para contratações irregulares estão entre o...
CTFC aprova proibição da redução artificial da vida útil de produtos
Senado Federal 04/11/2026 - 19h54 CTFC aprova proibição da redução artificial da vida útil de produtos A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, projeto que proíbe a chamada “obsolescência pr...
Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato
Senado Federal 04/11/2026 - 19h54 Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédit...
Davi Alcolumbre lamenta radicalismo e pede foco no país
Senado Federal 04/11/2026 - 19h32 Davi Alcolumbre lamenta radicalismo e pede foco no país Após uma discussão em Plenário sobre a redução da maioridade penal, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, fez críticas ao que cha...