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Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores

Senado Federal 23/09/2026 - 16h02 Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu...

Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência

Senado Federal 23/09/2026 - 16h02 Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...

Pibid passa a ter regras definidas em lei

Senado Federal 23/09/2026 - 13h07 Pibid passa a ter regras definidas em lei Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...

Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado

Senado Federal 23/09/2026 - 13h07 Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...

Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios

Senado Federal 22/09/2026 - 16h42 Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...

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Senado Federal 22/09/2026 - 16h42 Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...

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Senado Federal 22/09/2026 - 13h50 Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

Senado Federal 18/09/2026 - 16h17 Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...

Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI

Senado Federal 17/09/2026 - 20h13 Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...

Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Senado Federal 16/09/2026 - 19h02 Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (...

Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido

Senado Federal 16/09/2026 - 13h43 Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por aperfeiçoamentos...

CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário

Senado Federal 15/09/2026 - 20h04 CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (...

Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas

Senado Federal 14/09/2026 - 18h36 Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas Mais de 50% dos jornalistas no Brasil apresentam sintomas de depressão. O dado faz parte da pesquisa Condições de Trabalho e Saúde Mental de Jornal...

Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026

Senado Federal 11/09/2026 - 12h43 Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026 Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe o voto d...

Quem fiscaliza as eleições no Brasil

Senado Federal 11/09/2026 - 12h43 Quem fiscaliza as eleições no Brasil A fiscalização do processo eleitoral envolve diferentes órgãos e entidades, responsáveis por acompanhar etapas que vão da preparação dos sistemas...

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