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Justiça

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Justiça 29/09/2026 - 09h29 Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 29/09/2026 - 09h27 Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida Político diz que publicação dissemina conteúdo falso
Saiba como baixar o e-Título para votar
Justiça 27/09/2026 - 12h41 Saiba como baixar o e-Título para votar Aplicativo deve ter foto do eleitor
Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF
Justiça 27/09/2026 - 12h40 Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições
Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
Justiça 26/09/2026 - 09h00 Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes
Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet
Justiça 26/09/2026 - 08h59 Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação
Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
Justiça 25/09/2026 - 17h46 Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação
Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação
Justiça 24/09/2026 - 20h09 Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação Presidente do TSE garantiu reforço para garantir estabilidade
Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado
Justiça 24/09/2026 - 20h08 Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado Informação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan
Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB
Justiça 24/09/2026 - 10h53 Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB Medida foi tomada de forma unânime, em sessão fechada
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master
Justiça 24/09/2026 - 10h46 CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master Medida foi motivada por ação da AGU
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça 24/09/2026 - 10h45 Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento
Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes
Justiça 23/09/2026 - 16h02 Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes
Justiça 23/09/2026 - 16h02 Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Justiça 23/09/2026 - 13h06 TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições Assistente virtual está disponível no site do tribunal