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Justiça

Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 06/10/2026 - 14h03 Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho
Justiça 05/10/2026 - 20h26 TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho Candidato desistiu do recurso para se manter na disputa.
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
Justiça 05/10/2026 - 06h16 TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%
Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras
Justiça 05/10/2026 - 06h16 Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras Presidente do TSE destacou transparência e normalidade do pleito
Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar
Justiça 04/10/2026 - 10h59 Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar Boca de urna e derramamento de santinho são algumas práticas ilícitas
Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado
Justiça 03/10/2026 - 10h50 Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado Ministro deverá convocar os eleitores a comparecerem às urnas
TSE decide que votos para Garotinho serão anulados
Justiça 03/10/2026 - 10h50 TSE decide que votos para Garotinho serão anulados Decisão foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
Justiça 03/10/2026 - 10h49 AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets Na defesa, órgão cita malefícios provocados pelas apostas virtuais
Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master
Justiça 02/10/2026 - 17h42 Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master Andrei Rodrigues deve apresentar citados em conversas com Vorcaro
Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Justiça 02/10/2026 - 17h42 Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets Associações de jogos acionaram STF contra MP que proibiu apostas
Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta
Justiça 02/10/2026 - 17h42 Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta Caminhadas, carreatas e distribuição de material vão até sábado
TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal
Justiça 02/10/2026 - 12h51 TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal A uma semana do 1º turno foram registradas 51.395 notificações
Homem é preso ao tentar inavadir a sede do STF em Brasília
Justiça 02/10/2026 - 05h57 Homem é preso ao tentar inavadir a sede do STF em Brasília Policia Militar do DF realiza operação com o esquadrão anti-bomba
Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores
Justiça 02/10/2026 - 05h57 Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores Para ele, direito ao voto deve ser exercido "em ambiente de paz"
Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher
Justiça 02/10/2026 - 05h57 Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher Negras são 53% das vítimas, com maioria dos casos em SP, RJ e MG