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Justiça

Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta
Justiça 01/10/2026 - 18h11 Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta Hoje também é o último dia para a realização de debates
AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF
Justiça 01/10/2026 - 18h11 AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF The Guardian revelou destinação de US$ 1 milhão para projetos
Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF
Justiça 01/10/2026 - 18h11 Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Justiça 01/10/2026 - 11h54 Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026 Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
Justiça 01/10/2026 - 09h01 Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Justiça 30/09/2026 - 14h01 Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Justiça 30/09/2026 - 14h01 Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 30/09/2026 - 14h01 Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
Justiça 30/09/2026 - 14h00 TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
Justiça 30/09/2026 - 14h00 TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
Justiça 30/09/2026 - 14h00 Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
Justiça 29/09/2026 - 14h56 Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
Justiça 29/09/2026 - 14h56 Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados
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Justiça 29/09/2026 - 14h56 Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
Justiça 29/09/2026 - 09h29 Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito